Search for: "C Farias"
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10 Feb 2009, 6:46 am
Farias-Gonzalez, 2009 U.S. [read post]
22 Sep 2011, 11:09 am
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3155, ajuizado contra o senador Lindberg Farias Filho. [read post]
10 Jun 2013, 7:22 am
Contents include:Rogério de Souza Farias, Mr GATT: Eric Wyndham White and the quest for trade liberalization Manfred Elsig, The democratizing effects of multilateral organizations: a cautionary note on the WTO Petros C. [read post]
20 Jan 2017, 6:08 am
On February 13, 2015, Judge Thompson sentenced Faria to three years of probation, a $30,000 fine, and 300 hours of community service. [read post]
3 Feb 2018, 5:37 am
Contents include:Justin George, State Failure and Transnational Terrorism: An Empirical Analysis Andre Rossi de Oliveira, João Ricardo Faria, & Emilson C. [read post]
31 Jan 2017, 5:04 pm
" Michael C. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
“O mesmo diga-se com relação à prescrição à luz do ordenamento jurídico brasileiro: considerando-se que a pena fixada pelo 2º Juízo do Tribunal Judicial de Ponta Delgada foi de 1 ano e 6 meses de prisão, e aplicando-se o lapso temporal de 4 anos, a prescrição da pretensão punitiva do Estado, com base na pena concretizada, operou-se em abril de 2009, nos termos dos artigos 110, § 1º,… [read post]
27 Feb 2013, 1:17 am
Una mejor idea: la garantía de tratados Luis Jardón, The Interpretation of Jurisdictional Clauses in Human Rights Treaties Valerio de Oliveira Mazzuoli & Gustavo de Faria Moreira Teixeira, O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos Rosa Riquelme Cortado, Marruecos frente a la (des)colonización del Sáhara Occidental César Villegas Delgado, La preeminencia del derecho… [read post]
30 Jun 2011, 12:14 pm
c. [read post]
27 Sep 2008, 2:56 pm
Além da foto dela, na página havia frases ofensivas como "bebe que nem um cão" e "desrespeita a humanidade". [read post]
5 May 2011, 12:37 pm
O relator, desembargador Amado de Faria, deu parcial provimento ao recurso e reduziu a pena para dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 12 dias-multa. [read post]
9 Aug 2009, 4:13 am
A primeira remessa virtual de processos do TRF5 foi efetada na sexta-feira passada (07/08), pelos desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (presidente e vice-presidente do TRF5), na presença do ministro Cesar Asfor Rocha (presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal). [read post]
2 Jun 2015, 5:32 am
Instead, seven justices ruled that Section 875(c) requires the government to prove something more than what it did, but not exactly what. [read post]
16 Nov 2010, 12:32 am
This is so because identity-related evidence is not unique evidence that, once suppressed, cannot be obtained by other means" (Farias-Gonzalez, 556 F3d at 1188-1189 [citation omitted]). [read post]
14 Jul 2010, 1:31 pm
Com a instalação do Pje, o ajuizamento das ações cíveis poderá ser feito de forma virtual. [read post]
4 Sep 2009, 6:50 am
Farias-Gonzalez, 556 F.3d 1181 (11th Cir. 2009), petition for cert. filed, (U.S. [read post]
16 May 2012, 8:54 am
Beber não faria nenhum efeito e perderia a graça. [read post]
27 Nov 2012, 10:40 am
Aldama, Altamira, Antiguo Morelos, Ciudad Madero, Gómez Farias, Gónzalez, El Mante, Nuevo Morelos, Ocampo, Tampico y Xicoténcatl en el estado de Tamaulipas. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
“Absolutamente nada se produziu de provas contra ele”, afirmou, absolvendo-o com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. [read post]
5 Nov 2010, 7:29 am
A diretora do Foro da JFPE, Joana Carolina Lins Pereira, e o presidente do TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria, participaram da abertura do evento. [read post]
